Termos de Uso

Ao utilizar nosso website www.e-inovashop.com ("Site"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade e outras políticas relacionadas que entram em vigor imediatamente para usuários novos e existentes.

1. Uso Aceitável do Site

Ao usar o Site, você se compromete a agir de forma responsável e legal. Respeite os direitos de outros usuários e da e-InovaShop. Qualquer uso que prejudique o funcionamento normal do Site ou infrinja direitos de terceiros será proibido.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O conteúdo do Site, incluindo textos, imagens e códigos, é protegido por direitos autorais, pertencente à e-InovaShop ou a terceiros licenciados. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.

3. Licença Limitada de Acesso

Você recebe uma licença limitada para acessar e usar o Site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não é permitida a revenda ou uso comercial do conteúdo do Site.

4. Sua Conta

Mantenha a confidencialidade da sua conta e senha. Você é responsável por todas as atividades realizadas por meio da sua conta. Reservamo-nos o direito de encerrar contas, remover ou editar conteúdo.

5. Comunicações e Contribuições dos Usuários

Valorizamos seus comentários e feedback. Contudo, qualquer conteúdo enviado, exceto informações pessoais, será considerado não confidencial e de propriedade da e-InovaShop, respeitando sempre os direitos de terceiros. Informações pessoais fornecidas são tratadas com o mais alto rigor e de acordo com nossa Política de Privacidade, garantindo a proteção e confidencialidade desses dados.

6. Precisão das Informações do Produto

Fazemos esforços para garantir que as descrições e preços dos produtos sejam precisos, mas erros podem ocorrer. A e-InovaShop se reserva o direito de corrigir tais erros.

7. Alterações e Disponibilidade do Site

Reservamo-nos o direito de alterar ou retirar o Site ou parte dele sem aviso prévio.

8. Modificações dos Termos

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no Site. Verifique periodicamente por atualizações.

9. Compliance com o Marco Civil da Internet e LGPD

O Site está em conformidade com o Marco Civil da Internet e a LGPD. Nossa Política de Privacidade detalha a coleta, o uso e a proteção das suas informações pessoais.

10. Integridade e Segurança da Informação

Comprometemo-nos com a segurança da sua informação. A conta do usuário é protegida por senha para a sua segurança e privacidade. O Site usa a criptografia SSL, o padrão da indústria para proteger transmissões de dados.

11. Avisos Legais

A e-InovaShop limita sua responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, inclusive se a e-InovaShop tiver sido avisada da possibilidade desses danos.

12. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites operados por terceiros. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

13. Como Notificaremos sobre Alterações nestes Termos

Notificações de alterações serão enviadas via e-mail para o endereço registrado em sua conta e/ou serão destacadas em nossa plataforma.

14. Resolução de Disputas e Foro

Qualquer controvérsia ou reclamação surgindo ou relacionada a estes Termos, ou ao próprio Site, será resolvida através de arbitragem vinculativa, a ser conduzida de acordo com as regras de arbitragem do Brasil. Qualquer arbitragem será conduzida em português e a decisão do árbitro será definitiva e vinculativa.

15. Contatos Adicionais

Caso precise de esclarecimentos adicionais ou deseje relatar uma preocupação relacionada a estes Termos, por favor, contate nosso departamento legal através do e-mail juridico@e-inovashop.com.

16. Conformidade e Revisões

Estes Termos de Uso são periodicamente revisados por um advogado especializado em direito digital para garantir sua atualidade e conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

17. Contato e Resolução de Disputas

Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos, contate o SAC pelo e-mail contato@e-inovashop.com ou pelo WhatsApp (85) 98236-3636. Disputas serão resolvidas por meio de arbitragem ou na jurisdição brasileira competente.

18. Disposições Finais

Se alguma disposição destes Termos for inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão válidas e em efeito.

19. Vigência

Esse texto é eficaz a partir de 02/01/2024, demonstrando nosso comprometimento com práticas atualizadas e o respeito aos nossos clientes.

Estamos aqui para ajudá-lo a ter a melhor experiência de compra online com total segurança e confiança.

Agradecemos por escolher a e-InovaShop!