Aviso Legal

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2. Conformidade com as Leis

A e-InovaShop segue rigorosamente as leis de comércio eletrônico vigentes no Brasil. Nosso compromisso é estar em conformidade com o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Nosso compromisso com a segurança e privacidade de seus dados é refletido em nossa Política de Privacidade, que estabelece como seus dados são coletados, usados e protegidos. Encorajamos a leitura detalhada da política para compreensão plena de seus direitos.

4. Uso do Site

Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em cumprir com o nosso Aviso Legal, Termos de Serviço e demais políticas. Se não concordar com os termos e condições, então você não pode acessar o website ou usar quaisquer serviços.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

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6. Mudanças nos Termos

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7. Limitação de Responsabilidade

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8. Jurisdição

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9. Contato

Para mais informações sobre nosso Aviso Legal, ou se tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, entre em contato conosco pelo e-mail contato@e-inovashop.com ou via WhatsApp no número (85) 98236-3636.

10. Vigência

Esse texto é eficaz a partir de 02/01/2024, demonstrando nosso comprometimento com práticas atualizadas e o respeito aos nossos clientes.

Estamos aqui para ajudá-lo a ter a melhor experiência de compra online com total segurança e confiança.

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